24/08/2024 14:50:32 País Cartilha contra o assédio AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio SexualManual é direcionado ao Serviço Público FederalLer matéria
02/08/2024 10:44:53 País Foco na defesa dos vulneráveis Governo decreta medidas contra assédio no serviço públicoPrograma visa prevenir e enfrentar todas as formas de violência nas relações de trabalhoLer matéria
27/06/2024 09:52:52 País Porte de maconha Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconhaMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativasLer matéria
27/05/2024 09:15:01 Saúde Gestação acima de 22 semanas STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legalMinistro complementou liminar que havia suspendido resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o temaLer matéria
25/03/2023 06:00:00 Política Procedimento biométrico Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança públicaProposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facialLer matéria
08/03/2023 08:58:43 Comportamento Luta sem trégua Deputados aprovam MP que previne e enfrenta crimes contra a dignidade sexualConsultas a partidos e a Governo Lula ampliaram programa, antes restrito ao ambiente escolar, para toda a administração públicaLer matéria
16/12/2022 09:37:13 Polícia Nova versão RJ envia ao STF versão atualizada do Plano Estadual de Redução de Letalidade PolicialNovo texto contém sugestões encaminhadas por representantes da sociedade civil e instituições do estado em audiência públicaLer matéria
07/09/2022 07:19:54 Rio Prática abusiva Inquérito civil apura aumento indevido nas contas de gás pela NaturgyConcessionária responderá ao MP sobre medição em prazo maior que 30 dias e falta de transparência nas faturas Ler matéria
20/07/2022 08:34:58 Rio Determinação judicial Governo estadual tem até fim do mês para cadastrar no aluguel social vítimas dos temporais em PetrópolisMulta por descumprimento é de R$ 100 mil para o Estado do Rio e R$ 50 mil para Secretaria de Direitos HumanosLer matéria
29/06/2022 11:03:22 Política Pautas-bombas Ex-presidente da Petrobras e ministro da Justiça abordam temas explosivos no SenadoCastelo Branco responderá sobre mensagens e áudios que incriminariam Bolsonaro; Anderson Torres sobre morte de Genivaldo de Jesus em abordagem da PRF;Ler matéria