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Resultado da Busca

Encontramos 9678 resultados para o termo Direito

18/06/2026
07:00:00
País

Processo Seletivo

IBGE abre nova seleção para preencher 1,4 mil vagas temporárias

Oportunidades são para os níveis médio e superior

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17/06/2026
20:33:02
Polícia

Novos conteúdos

Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

Proposta modifica Diretrizes e Bases da Educação

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17/06/2026
13:45:58
País

Não rotundo à intimidação

MPF reitera legitimidade para conduzir ação pública ajuizada contra a Igreja Universal do Reino de Deus

IURD pediu para extinguir processo em que seria julgada por assédio judicial contra jornalista João Paulo Cuenca

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17/06/2026
12:11:12
Comportamento

Legítima defesa

Alerj vota hoje sprays de pimenta e tasers para mulheres acima de 18 anos

Porte de arma não-letal pode ser estendido a maiores de 16 anos, desde que adolescente seja autorizada por pais ou responsáveis

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17/06/2026
11:47:19
Saúde

Raio-X dos gargalos

Alerj aprova multa de R$ 50 mil/dia para hospital que não divulgue disponibilidade de leitos

Proposta de Carlos Minc (PSB), aprovada em primeira votação, exige detalhamento das vagas em UTIs, CTIs e unidades intermediárias

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17/06/2026
10:00:00
País

Cenário da Violência

RJ: violência contra idosos ocorre quase sempre dentro de casa

Número passou de 2.386 casos em 2024 para 2.967 em 2025

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17/06/2026
08:00:00
Rio

Reparação financeira

Chacina de Acari: Comissão da Câmara aprova reparação para familiares

Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria

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17/06/2026
06:00:00
Política

Advoga Social

Maricá prepara profissionais do Advoga Social para defesa de vítimas de violência doméstica

Encontro reúne advogados credenciados ao programa para aprimorar o atendimento e promover um acolhimento humanizado às mulheres

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16/06/2026
20:49:19
País

Desafio coletivo

Saúde mental entra na pauta dos escritórios e tribunais

Livro propõe nova cultura para a advocacia

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16/06/2026
18:04:06
Política

Regularização fundiária urbana

Niterói recebe Caravana da REURB-RJ para fortalecer a regularização fundiária e a moradia digna

A programação vai reunir gestores públicos, registradores, operadores do Direito, profissionais de urbanismo, lideranças comunitárias e a sociedade civil para trocar ideias e experiências

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