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Encontramos 5648 resultados para o termo Direito

13/04/2026
11:08:30
Esportes

Exploração comercial em jogo

Justiça penhora marca do América para indenizar família por morte de atleta mirim em treinamento

Pedido de indenização tramita desde 1998, mas dívida segue em aberto por falta de bens do clube para cobrir

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13/04/2026
09:48:05
País

Dada a largada

Começa hoje (13) prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem

Gratuidade vale para matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escola pública e bolsistas integrais em particulares

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13/04/2026
09:00:00
País

Dois milhões de invisíveis

Cartórios de todo o Brasil promovem maratona de registro civil esta semana

Mutirão oferece também atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais

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13/04/2026
07:00:00
Política

Falta de transparência

Professora alerta para endividamento com taxa de água e esgoto na Maré

Ana Lucia de Britto, da UFRJ, vê falta de transparência nas cobranças

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12/04/2026
06:00:00
Economia

Declaração do Imposto de Renda

IR 2026: veja como declarar dependentes e pensão alimentícia

Desconto por dependente é de R$ 2.275,08

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10/04/2026
16:04:01
País

Test Drive 0800

Experiência FGV abre chance de ser aluno da Fundação por um dia

Evento, nas unidade dos Rio e de São Paulo, é gratuito e aberto a estudantes do Ensino Médio em todo o país

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10/04/2026
16:01:47
Política

Carona para generais golpistas

Congresso vota dia 30 redução de penas para Bolsonaro e condenados por atos antidemocráticos

Sessão do Congresso aprecia veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que de quebra reduz pena par crimes comuns

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10/04/2026
09:22:06
Comportamento

Temporal

Caso Leandro Lehart, do Art Popular, tem documentário lançado

Artista foi acusado e condenado pelos crimes de estupro e cárcere privado

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10/04/2026
09:20:33
País

Contagem regressiva

Sabatina de Jorge Messias para o Supremo é marcada para 29 de abril

Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha antecipa voto favorável ao advogado-geral da União

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08/04/2026
11:39:28
País

Vida de gado

Agropecuária lidera novos casos na 'Lista Suja' do Trabalho Escravo

Corte bovino, café, serviços domésticos e construção civil são a maioria das autuadas, mas montadora BYD integra grupo

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