26/09/2024 07:00:00 País Inteligência Artificial Em audiência pública, presidente do CNJ diz que Inteligência Artificial é questão de sobrevivênciaMinistro Luís Roberto Barroso argumentou que isso se deve à quantidade de processos judiciais que correm na Justiça brasileiraLer matéria
18/09/2024 08:00:00 Política Tem Criança no Samba Evento vai celebrar escolas de samba mirins do Rio de JaneiroIniciativa destaca impacto da cultura do samba na vida das crianças de comunidadesLer matéria
17/09/2024 16:45:51 País Sem marco temporal Estado tem o dever de revelar violências contra povos originários antes, durante e depois da ditadura, alerta MPF Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadoresLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
12/09/2024 17:47:44 Rio No Centro da cidade MPRJ firma TAC com Prefeitura de Niterói e Defensoria para desapropriação do 'Prédio da Caixa'Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou maisLer matéria
09/09/2024 09:00:00 Política Sextorsão Projeto criminaliza extorsões de cunho sexualO projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntimaLer matéria
29/08/2024 08:42:15 Rio Contra o racismo estrutural Abordagens de adolescentes nos ônibus na Operação Verão terão que evitar excessos Termo de Ajuste de Conduta segue norma do Supremo, em ação contra apreensões arbitrárias de crianças e adolescentes no ano passadoLer matéria
28/08/2024 16:48:26 Rio Garantindo direitos RJ cria subsecretaria para proteção da criança e do adolescenteNova pasta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai integrar órgãos públicos, aperfeiçoando as açõesLer matéria
22/08/2024 15:40:34 Rio Polícia Civil e Prefeitura RJ Operação na Maré deixa 900 alunos sem aulas e 200 atendimentos de saúde suspensos Ação visa demolir imóveis construídos por organização criminosaLer matéria
31/07/2024 11:22:38 Polícia Práticas policiais Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiaisEquipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudoLer matéria
