01/03/2021 16:31:45 País À luz da Constituição Supremo manda Governo Federal restabelecer leitos de UTI para Covid-19Rosa Weber determina volta de vagas fechadas em janeiro e fevereiro para pacientes graves, e análise imediata de expansão para São Paulo, Bahia e MaranhãoLer matéria
24/02/2021 15:54:16 País Rápida no gatilho Rosa Weber dá cinco dias a Bolsonaro para justificar liberação de armas Ministra quer avaliação imediata de ações questionando constitucionalidade de decretos facilitando compra e porte de armamento e muniçãoLer matéria
28/01/2021 18:09:33 País Vale o escrito Supremo mantém suspensão da 'Lei do Puxadinho' no Rio Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverterLer matéria
26/01/2021 18:40:56 País Ocultação de provas Supremo mantém prisão de acusado no Caso MarielleRosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crimeLer matéria
12/01/2021 15:34:16 Comportamento Quem vigia os guardiões? Supremo fixa prazo para inscrições em audiência sobre redução da letalidade policial Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armadosLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
01/11/2020 19:22:27 Comportamento Freio na boiada Supremo restitui proteção a rios, mangues e restingasRosa Weber anula decisões do Conama que liberavam irrigação e barragem de cursos d'água sem estudo de impacto ambientalLer matéria
23/10/2020 10:25:25 País Plantas psicotrópicas STF proíbe confisco de propriedades públicas onde há cultivo de maconhaConstituição Federal, porém, permite expropriação de propriedades rurais e urbanas no paísLer matéria
15/10/2020 11:32:48 Comportamento Martelo batido Supremo retoma sessão, com quórum formado pela prisão de André do RapFux e mais cinco ministros votam para revogar liminar de soltura. Líder do PCC segue foragido e na mira da InterpolLer matéria
