12/01/2021 15:34:16 Comportamento Quem vigia os guardiões? Supremo fixa prazo para inscrições em audiência sobre redução da letalidade policial Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armadosLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
01/11/2020 19:22:27 Comportamento Freio na boiada Supremo restitui proteção a rios, mangues e restingasRosa Weber anula decisões do Conama que liberavam irrigação e barragem de cursos d'água sem estudo de impacto ambientalLer matéria
23/10/2020 10:25:25 País Plantas psicotrópicas STF proíbe confisco de propriedades públicas onde há cultivo de maconhaConstituição Federal, porém, permite expropriação de propriedades rurais e urbanas no paísLer matéria
15/10/2020 11:32:48 Comportamento Martelo batido Supremo retoma sessão, com quórum formado pela prisão de André do RapFux e mais cinco ministros votam para revogar liminar de soltura. Líder do PCC segue foragido e na mira da InterpolLer matéria
10/09/2020 13:59:15 Rio Capitão abençoou Bolsonaro participa da formatura de alunos para promoção a sargentoEvento ocorreu no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no RioLer matéria
10/09/2020 09:41:21 País Assumindo o STF Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal FederalA ministra Rosa Weber assume a vice-presidênciaLer matéria
21/08/2020 12:46:26 Política Direito de expressão STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da JustiçaMinistros consideraram mapeamento de posições políticas e identificação de opositores ao governo desvio de finalidadeLer matéria
31/07/2020 23:38:24 Rio Veículo também atingido Tiroteio no Vidigal traz prejuízo a instituição social e deixa morador ferido ONG que atende socialmente a 126 crianças e 45 mulheres foi atingida por disparos de armas de fogoLer matéria
