16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria
28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
20/04/2022 23:03:21 Política Condenado STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisãoA pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.Ler matéria
19/04/2022 18:56:43 Política Julgamento Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.Ler matéria
03/02/2022 18:15:11 Rio Correção de rumos STF quer instalação de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais do RioMinistros do Supremo determinaram que Governo do Estado elabore um plano objetivo para conter a letalidade policialLer matéria
11/01/2022 20:48:45 Rio Promessas concretas? Prefeitura do Rio fará audiência pública ainda em janeiro sobre licitação da bilhetagem eletrônicaProposta do Executivo municipal prevê melhorias na prestação do serviço, como pagamento com QR code e ampliação no número de postos de atendimentoLer matéria
03/01/2022 12:31:05 Política Imunoglobulina Humana 5G STF autoriza compra de medicamento utilizado no tratamento de aidsLuiz Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do remédioLer matéria
25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
