05/09/2022 16:35:06 Geral Ontem do caçador, hoje da caça Fachin derruba decretos que facilitavam posse de arma e aumento de munição para até cinco mil projéteisLiminares atendem ações do PT e do PSB, contornando pedido de vistas do ministro Nunes Marques, nomeado por BolsonaroLer matéria
04/09/2022 13:08:20 Saúde Novo mínimo ameaça o teto Supremo suspende piso salarial nacional para Enfermagem Barroso cobrou reajuste na tabela do SUS, contrabalançando impacto de R$ 13 bi nos gastosLer matéria
03/09/2022 22:17:15 Comportamento 234 impedidos de embarcar MPF move ação para anular atos discriminatórios da Marinha contra militares soropositivosMilitares com HIV, mesmo assintomáticos e com níveis indetectáveis de carga viral, sofrem restrição ao embarque e à participação em manobras operativasLer matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 08:49:02 País R$ 17 bi a menos em 6 meses Secretários de Saúde e Fazenda pedem a Senado derrubada de veto a compensação pelo corte do ICMSBolsonaro vetou artigos garantindo gasto em Saúde e Educação, ameaçado pela queda na receita de impostosLer matéria
16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
04/08/2022 20:17:03 Política Sancionado Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automáticoPiso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo CongressoLer matéria
31/07/2022 18:34:43 País Retomada Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração.Ler matéria
19/07/2022 07:11:17 Rio Sol e SUS nascem para todos Aperibé revoga decreto que condicionava atendimento na rede de Saúde a apresentação de Cartão CidadãoAlertada pelo MP, Prefeitura admitiu inconstitucionalidade da norma, que excluía moradores de outras cidadesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria