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Encontramos 370 resultados para o termo constitucionalidade

02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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24/01/2024
09:00:00
Comportamento

Visibilidade trans no Brasil

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

Estão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências

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19/12/2023
08:00:00
Política

CCJ

Comissão da Câmara Federal aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

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16/12/2023
20:28:43
Rio

Operação Verão

Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes no Rio

Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura carioca

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14/12/2023
10:00:00
Política

Natureza diferente

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ministro diz que primeiro compromisso é com harmonia entre poderes

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09/12/2023
09:00:00
País

Percentual é 37 vezes menor

Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%

No serviço público federal, de forma geral, negros não chegam a 16%

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25/11/2023
20:04:22
Política

Reação

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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12/11/2023
12:05:51
Política

Seguros privados

Comissão da Câmara Federal aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida

Projeto acrescenta que essa regra vale para "todas as espécies de seguros de pessoas, inclusive de seguros de vida"

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24/10/2023
06:00:00
País

Novas regras

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

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