15/12/2024 10:00:00 Política Cadastro de diploma Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superiorA proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da CâmaraLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
12/12/2024 19:04:03 Política Castração Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilosTexto segue para o SenadoLer matéria
01/12/2024 10:00:00 Política Pena maior Aprovado aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiroA atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multaLer matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
27/11/2024 08:42:51 País R$ 13 bi em jogo Comissão aprova uso por Estados e Municípios de saldos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoProjeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais Ler matéria
27/11/2024 07:10:01 País Aposta na investigação CPI das Bets convoca Gusttavo Lima para esclarecer ligação com jogos de azar on lineComissão pediu acesso a relatórios do Coaf sobre movimentação financeira do cantor sertanejo, um dos mais populares do PaísLer matéria
21/11/2024 10:59:14 País Cruzamento ágil de cadastros Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoProjeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
21/11/2024 09:00:00 Política Prioridade para crianças Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
20/11/2024 15:59:10 País Projeto volta para o Senado Câmara muda Lei de Cotas e aumenta de 20% para 30% reserva de vagas em concursos federais Regra beneficia pretos, pardos, indígenas e quilombolas no Seriço Público, valendo também para contratação temporária e processos seletivos simplificadosLer matéria
