03/03/2024 08:00:00 Política Nova regra em pauta Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recargaAnatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regraLer matéria
03/03/2024 07:00:00 Política Acolhimento no SUS Projeto de Lei cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUSEsses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência socialLer matéria
01/03/2024 08:00:00 Política Fim da reeleição Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleiçãoMudança será por três emendas à ConstituiçãoLer matéria
29/02/2024 19:35:53 Rio Vestibulandos de baixa renda Pré-vestibular comunitário abre inscrições para 40 bolsas de estudosInteressados podem realizar as inscrições online, com o envio de documentos, até nesta sexta-feira (1)Ler matéria
29/02/2024 06:00:00 País Violência contra a Mulher Somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da PenhaÉ o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a MulherLer matéria
28/02/2024 08:00:00 Política Imunidade tributária Aprovada imunidade tributária para entidades religiosasBenefício valerá também para partidos políticos e sindicatosLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
25/02/2024 10:00:00 Política Violência em escolas Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolasProposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela CâmaraLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
