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Preso em flagrante dia 16/2, deputado gravou vídeos instigando 'medidas violentas contra a vida e a segurança' dos ministros do STF

Barroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da função

Ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações

Medida veta pedido de agulhas e seringas, cuja compra já tenha sido contratada por estados ou municípios.

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri

Governador afastado por investigações de corrupção na Saúde retornará ao Palácio Guanabara, caso recurso prospere

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Plenário referenda liminar de Lewandowski obrigando Saúde a especificar preferência dentro dos grupos prioritários, diante da escassez de imunizantes contra a Covid-19

Ministros mantiveram a medida mesmo em situações de inadimplência de aluguéis