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Para presidente em exercício, aprovar proposta este ano é crucial

Nova versão limita a quatro anos participação de intercambistas e profissionais de ciclos anteriores, abrindo mais vagas para brasileiros

Para entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso Nacional

Proposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemplo

A estimativa é que o trabalho infantil atinja quase 2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Comemora-se em 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Texto vai para sanção presidencial

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

Por conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente

Proposta altera legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada, determinando critérios sobre a renda familiar mensal