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Encontramos 2869 resultados para o termo Constitui

23/10/2023
10:00:00
Política

Proposta aprovada

Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casa

Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

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23/10/2023
09:00:00
Política

Mais proteção

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ

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22/10/2023
18:32:34
Política

Ex-"norma do bom senso"

Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência

Proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário

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22/10/2023
11:01:31
Política

Terras indígenas

Presidente Lula decide vetar marco temporal

Artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetor

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19/10/2023
11:00:00
Política

Novas medidas

Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão

Medidas foram anunciadas durante a 2ª edição do Radiodifusão

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19/10/2023
07:31:10
Rio

Parada do Orgulho LGBTI+ Rio

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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16/10/2023
22:14:35
Política

Para entregar à CCJ

Relator da Reforma Tributária quer terminar esboço do texto

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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15/10/2023
07:00:00
País

Cartas mostram o caminho

Correspondências de Mário de Andrade versam sobre cultura e literatura brasileiras

Através delas, é possível interpretar os escritos de autores renomados

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15/10/2023
06:00:00
Comportamento

Acesso à universidade

Cursinhos populares preparam para o Enem e mobilizam lutas sociais

Em SP, Educafro Brasil combate desigualdade educacional

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