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Nova pasta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai integrar órgãos públicos, aperfeiçoando as ações

Instituição no Rio negou vaga a menor com deficiência neurológica

Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

Foram 15 votos favoráveis, um contra e uma abstenção

Manutenção de clubes de tiro instalados perto de escolas antes da entrada em vigor das restrições, exigência da Oposição, é item central do acordo

Atendimento especializado alcança apenas quatro em cada dez alunos necessitados de atenção extra, por algum tipo de deficiência ou limitação

Desafio, em contrapartida, é urgência na transição energética, para combater aquecimento global e reduzir dependência do diesel

Entidades de acolhimento de refugiados manifestam preocupação

A partir desta edição, fundo oferece reserva de vagas para cotistas

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027