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A decisão foi proferida hoje (30) pela juíza federal Itália Maria Zima

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Artesãos poderão adquirir crédito de R$ 300 a R$ 21 mil, com taxa de 0,25% ao mês

Relator das ações sobre a pandemia, Lewandowski aceita pedido de Aras e fixa cinco dias para interrogatório do ministro da Saúde pela Polícia Federal

Solicitação ao STF cita demora de quatro dias para começar entrega de oxigênio à capital amazonense, quando ministro foi avisado da explosão de demanda em 8/1

Decisão sobre os 4,8 milhões de doses da vacina chinesa abre caminho para importação de novos lotes, sem necessidade de nova apreciação pela agência reguladora

Despacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na Argentina

Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.

Calendário será dividido em quatro datas.

Relatórios terão que abranger do total de equipamentos até o montante destinado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19