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Chiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupção

Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armados

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União

Magistrado citou preocupações com saúde mental do fundador do WikiLeaks, que atualmente está preso na Grã-Bretanha.

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

Ex-marido cometeu o crime na presença das três filhas

Punida por doping, judoca recorreu, sem sucesso, à instância máxima

'Está ficando insuportável para o país, as elites empresariais, culturais, conviver com o Bolsonaro', afirmou o ex-ministro

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Pazuello disse que campanha depende de autorizações e registros