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Espetáculo virtual será transmitido diretamente da Cidade das Artes

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

Presidente alegou que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro

Para a Polícia, surfista especialista em ondas grandes estava embriagado

Ministro Luiz Fux reafirma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que garantiu ao meia pagamento de direito de arena

Quinto single e videoclipe com temática político-social chega às plataformas digitais

Decisão fecha praias, hotéis e pousadas, até que Prefeitura cumpra acordo judicial e amplie leitos de Unidade de Terapia Intensiva

Ele foi autuado em flagrante com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Procuradores da República questionam Ministério da Saúde sobre quais medicamentos compõem o material e se foi atestada sua eficácia.