16/09/2023 08:00:00 Política Audiência pública Comissão sobre direito digital debate identidade, cidadania e segurançaSerão avaliadas propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
08/09/2023 10:00:00 Política Voo para a Liberdade Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesO texto obriga empresas do transporte a instalarem dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais para relatar informações sobre suspeitosLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
07/09/2023 10:00:00 Política Vagas de estágio Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escolas públicas e de baixa rendaVagas serão ofertadas pela administração pública, por empresas privadas e por profissionais liberais de nível superiorLer matéria
06/09/2023 10:05:50 Saúde Tratamento garantido Zanin garante remédio mais caro do mundo para criança com doença raraDecisão invoca princípios do Sistema Único de Saúde, que incorporou medicamento desde dezembro de 2022Ler matéria
06/09/2023 09:53:33 País Mantida a quebra de sigilos STF mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas Donos da 123 Milhas haviam perdido habeas corpus para faltar a CPILer matéria
