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Encontramos 2964 resultados para o termo Constitui

24/11/2023
10:00:00
Política

Classificado como deficiência

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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23/11/2023
11:00:00
Política

Enfrentamento ao racismo

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Nesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela Corte

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21/11/2023
09:00:00
Política

Tombamento

Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais

Tombamento já está previsto em artigo da Constituição Federal

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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20/11/2023
10:00:00
Política

Acúmulo de cargos

Proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos será discutida em comissão

Segundo o autor da proposta, regras atuais geram constantes questionamentos judiciais

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19/11/2023
12:41:45
País

Fatos históricos

Feriados da Consciência Negra e Zumbi são comemorados no país

Confira as principais datas da semana entre 19 e 25 de novembro

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17/11/2023
14:25:50
Entretenimento

Sandra Sá e grande elenco

Sucesso de público e crítica, “80 – A Década do Vale Tudo Doc. Musical” fará oito apresentações até o fim do ano

Espetáculo faz parte da série de sucessos que teve “60! Década de Arromba" e “70? Década do Divino Maravilhoso”

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16/11/2023
07:00:00
Política

Projeto de Lei

Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências desses profissionais

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15/11/2023
10:00:00
Política

Projeto de Lei

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

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13/11/2023
09:00:00
Política

Saúde mental

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

Objetivos são possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes; tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos diversos

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