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Encontramos 7404 resultados para o termo Direito

19/02/2024
07:00:00
Saúde

Exames da Melhor Idade

Programa monitora saúde e previne doenças em idosos

Projeto será analisado por quatro comissões da Câmara

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18/02/2024
07:00:00
País

Especialistas criticam

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Unidades surgiram como resposta ao avanço do crime organizado no país

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17/02/2024
15:53:09
Ziriguidum

Carnaval de Niterói

Bloco “Não é Não” e Sinfônica Ambulante fecham o carnaval de Niterói neste sábado (17) e alertam contra assédio

Os foliões podem levar o próprio copo já que haverá distribuição de água gratuitamente

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17/02/2024
14:54:58
Política

Comunidades terapêuticas

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados

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17/02/2024
10:00:00
Política

Ressarcimento à mulher

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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16/02/2024
14:57:20
País

Dinheiro disponível

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

Pagamento em municípios em emergência ou calamidade é unificado

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16/02/2024
14:40:04
Saúde

Combate à Covid-19

Zanin suspende decretos de prefeituras catarinenses e restabelece exigência de vacina para matrícula

Ministro do STF cobra proteção integral à criança e ao adolescente, sem municípios atrapalhando imunização

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16/02/2024
09:00:00
País

Ação contra a Brasken

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

Primeira audiência ouve vítimas e representantes da petroquímica

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16/02/2024
06:00:00
Ziriguidum

Escola Vida

Inclusão é marca da Escola de Samba Embaixadores da Alegria

Agremiação abre desfile das campeãs no Sambódromo do Rio

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15/02/2024
19:29:07
Comportamento

Vencedor Editais SESC/Funarte

Peça Infantil gratuita conta história de heroína negra brasileira invisibilizada nos livros escolares

“A Menina Dança” retrata, através de ritmos afro-brasileiros, como Maria Felipa expulsou 40 navios portugueses do país junto com seus amigos peixes e indígena

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