22/05/2024 08:57:07 Política Processo zerado STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenaçãoLer matéria
29/04/2024 22:51:05 Entretenimento 1º Flipetrópolis Petrópolis recebe seu primeiro festival literário internacionalPrimeiro Flipetrópolis homenageia Ana Maria Machado e Conceição EvaristoLer matéria
28/04/2024 13:55:34 Entretenimento Início neste domingo (28) Festival de dança O Corpo Negro oferece 60 atrações gratuitas no RioUm dos destaques é que o festival terá uma programação dedicada ao público infantil no Sesc TijucaLer matéria
22/04/2024 09:10:40 Política Multa mantida Supremo mantém decisão do TSE que multou BolsonaroMulta de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativoLer matéria
25/03/2024 14:31:42 País Caso Marielle Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de MarielleOrdem de prisão foi analisada de modo virtualLer matéria
20/03/2024 01:18:44 País Acesso a gravações STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisadorSegundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integralLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
21/02/2024 06:00:00 País Vínculo de emprego Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorVoto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidadeLer matéria
22/12/2023 08:00:00 País Revisão da vida toda STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida todaA Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensalLer matéria