14/07/2023 10:00:00 Política Cadeira de rodas mais barata Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidadePara isso, precisa ter renda mensal familiar de até três salários mínimos e estar inscrita no CadÚnicLer matéria
12/07/2023 10:00:00 Política Redução das velocidades Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsitoParticipantes de debate na Câmara defendem aprovação de projeto que reduz velocidade máxima das viasLer matéria
27/06/2023 19:09:37 Política Recebimento de recursos São Gonçalo refuta acusações e garante recebimento de verbas federaisMunicípio mantém situação regular junto à União e desmente deputadoLer matéria
02/06/2023 09:00:00 Política Mudanças na versão original Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha VidaUma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programaLer matéria
29/05/2023 08:00:00 Política Mais tempo para se defender Comissão da Câmara Federal aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsitoSegundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo CivilLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
11/05/2023 12:00:13 Política Audiência Pública Alerj propõe ações para combater violência nas escolasAcompanhamento psicossocial foi uma das propostas na audiência públicaLer matéria
03/05/2023 09:39:49 Política Arthur Lira recuou Presidente da Câmara Federal adia votação de lei contra Fake News Relator da proposta, Orlando Silva pediu mais tempo para ajustar o texto depois de se reunir com líderes partidáriosLer matéria
20/04/2023 10:06:14 Rio Sem ICMS Pessoas com deficiência podem comprar automóvel com isenção de impostoAtualmente, a legislação só permite a isenção para as pessoas com deficiência motoraLer matéria
