22/01/2020 18:57:20 País Poder de plantão Supremo mantém demissão na CulturaFux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim, afastado do cargo depois de usar argumentação e estética nazistas para lançar prêmio nacional de artesLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
04/08/2019 18:20:12 Política Não a retrocesso Decreto de Bolsonaro mudando Mecanismo de Combate à Tortura é inconstitucional, diz PGRSupremo julgará ação que prevê remuneração para integrantes do órgão, responsável por fiscalizar delegacias e unidades prisionais em todo o País, para conferir denúncias de maus-tratosLer matéria
25/06/2019 11:53:28 Economia In Fux We Trust II, a Missão Supremo media acordo para evitar bloqueios de verbaRelator de caso sobre dívida de Minas Gerais com o Credit Suisse, Luiz Fux amplia discussão para endividamento crônico dos Estados e mecanismos de cobrançaLer matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
17/05/2019 12:56:46 Política Combate à mentira Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democraciaMinistra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até hoje (17)Ler matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
16/03/2019 18:39:28 Política Caixa Dois Supremo confirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crime comumDecisão aumenta possibilidade de delitos cometidos por políticos serem apreciados em foro especialLer matéria
01/02/2019 21:17:47 Política Queiroz e mais 10 MP retoma investigação sobre movimentações financeiras de Queiroz e mais dez pessoasMinistro Marco Aurélio nega pedido para suspender investigaçõesLer matéria
