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Medida já é adotada em alguns estados

Matéria segue agora para votação no plenário do Senado

Os foliões podem levar o próprio copo já que haverá distribuição de água gratuitamente

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados

Ação simultânea conjunta de fiscalização ocorreu em 40 aeroportos de 24 estados brasileiros

Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias

Julgamento começou em 2020

De acordo com um estudo feito pelo instituto, prática está sendo adotada sem o consentimento dos consumidores

Anita de Souza Coutinho conta libertações de mulheres que testemunhou em dez anos de atendimento

Vítima sofria abusos sexuais desde março deste ano