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Relator diz que dados sobre a população animal poderão ajudar a mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonoses

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

Política nacional deverá incluir avaliação anual por otorrinolaringologistas

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

Matéria foi aprovada no Senado

Sumiço do cadáver do pedreiro, não recuperado dez anos desde o assassinato, funcionou como agravante

Sessão de hoje, quinta (24/8), aprecia medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Projeto de Lei obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica