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Solicitação ao STF cita demora de quatro dias para começar entrega de oxigênio à capital amazonense, quando ministro foi avisado da explosão de demanda em 8/1

Chiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupção

Despacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na Argentina

Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.

Governador Rui Costa, do PT, ajuíza ação para decretar inconstitucionalidade da Medida Provisória impedindo compra e distribuição da Sputnik V

Documento está publicado no Diário Oficial da União de hoje

Relatórios terão que abranger do total de equipamentos até o montante destinado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19

Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armados

Depoimentos de Edson Torres e Valter Alencar precedem Edmar Santos e Wilson Witzel, último a depor por decisão do Supremo Tribunal Federal

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União