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Ação pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Em 2022, quase um quarto dos diagnósticos foram desta faixa etária

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Comissão pediu acesso a relatórios do Coaf sobre movimentação financeira do cantor sertanejo, um dos mais populares do País

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Boletim Focus projeta PIB de 3,17% ao final do ano

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Financiamento climático anual foi estabelecido em US$ 300 bilhões

Presidente do Grupo Arco Íris lembra que evento é 3º maior da cidade