16/11/2022 07:00:00 Política Direito de não receber ligação Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketingTexto também estabelece normas a serem cumpridas para que o serviço não seja considerado abusivoLer matéria
16/11/2022 06:00:00 Comportamento Abuso e maus-tratos Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animaisInfratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multaLer matéria
15/11/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem seleçãoProposta inclui determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLer matéria
12/11/2022 14:41:09 País Jovem manifestou o desejo STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridadeDecisão pode abrir precedente jurídico específicoLer matéria
10/11/2022 15:32:49 Saúde Prevenção Covid-19: universidades do Rio recomendam volta do uso de máscarasMedida é necessária para conter casos decorrentes de nova subvarianteLer matéria
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09/11/2022 08:43:52 Saúde Novos remédios ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncerResolução saiu hoje no Diário Oficial da UniãoLer matéria
08/11/2022 13:57:04 Rio Retomado Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado em NiteróiA ex-parlamentar responde por homicídio triplamente qualificadoLer matéria
07/11/2022 10:00:00 País Negligência Relatório de Comissão diz que lentidão do governo agravou derramamento de óleoDocumento aponta o “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” do governo federal como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastreLer matéria
06/11/2022 18:24:26 Mundo Doenças imunopreveníveis Pesquisa indica espaço para avançar na adesão de adultos à vacinaçãoForam ouvidos 9.902 adultos no Brasil e em mais oito paísesLer matéria
