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A norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil

Gabrielzinho e Carol Santiago comandam recorde na capital francesa

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

Plenário também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames

A partir das 18h até as 20h30, será interditada uma faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, entre a Avenida Maracanã e a Avenida Professor Manoel de Abreu

Licença-prêmio dos profissionais da educação foi extinta

Frutos de investimento de R$ 4 bilhões em segurança pública, equipamentos de alta tecnologia, incluindo megafones, reconhecimento facial e capacidade de levar alimentos a desabrigados

Consumidor deve ficar atento a prazos

Ex-deputado descumpriu regra para recolhimento noturno

Saiba quais são os direitos do consumidor na hora da troca dos presentes de Natal