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Defesa de Daniel Santos Benitez Lopes tentava anulação do veredito do tribunal do júri, de 36 anos de prisão pela morte com 21 tiros da magistrada Patrícia Acioli

A entidade disse que vai realizar um ato de desagravo público e cobrar uma atitude do CREMERJ

Planos de saúde terão que custear intervenções no tratamento da obesidade mórbida, como a mamoplastia e a remoção de pele em excesso no abdômen, braços e pernas

Escritores podem inscrever suas obras voltadas ao público infanto-juvenil até 17/02

Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Em sua primeira edição, evento será realizado no Teatro Carlos Gomes

Empresa terá de apresentar de imediato plano de monitoramento e avaliação da qualidade da água e da rede de distribuição; laudos mostram problemas há mais de dez anos

Defensoria Pública exige contagem de regiões e pessoas afetadas pelo fornecimento de água turva e mal cheirosa para dimensionar indenização por danos morais coletivos

Notificações não se enquadram em critérios para diagnosticar a doença

Com a ação, garantiam venda do produto na comunidade do Engenho