27/07/2022 10:00:00 País Levantamento Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenilObjetivo é que se obtenha mais informações sanitárias e propor melhorias para o quadro brasileiro de saúde.Ler matéria
27/07/2022 09:01:33 Comportamento Justiça que tarda, falha Quase um ano depois da prisão, é absolvido homem negro preso por reconhecimento fotográficoAlberto Santana passou 20 dias encarcerado, com base em foto 3 X 4 de carteira de motorista roubada deleLer matéria
27/07/2022 08:00:00 Política Dedução no imposto Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolasLei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa.Ler matéria
27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
26/07/2022 15:23:12 Rio Inscrições abertas RJ oferece 3.500 vagas em cursos e oficinas gratuitos de tecnologia e empreendedorismoAs atividades serão realizadas no formato presencial e online.Ler matéria
26/07/2022 11:35:50 País Comunhão de bens e riscos Fiador de aluguel residencial tem que ter autorização do cônjugePara STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal Ler matéria
26/07/2022 11:36:28 Política Indicação de validade Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescosMedida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa.Ler matéria
26/07/2022 10:26:38 Política Aprovado Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e agentes de saúdeO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.Ler matéria
26/07/2022 10:12:41 Política Prevenção Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo DemográficoAutor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País.Ler matéria
26/07/2022 09:30:41 Rio Uso original e tradicional Quintal dos Pescadores, em Itaipu, é tombado por Conselho Municipal de Patrimônio CulturalPrefeitura de Niterói solicitou preservação do espaço para práticas sociais, culturais e econômicas da pesca artesanalLer matéria
