04/03/2023 09:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Entre os crimes previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexualLer matéria
03/03/2023 10:00:00 País Incentivo por medidas proativa Proposta impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientaisPelo projeto, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidasLer matéria
03/03/2023 09:00:00 Política Mais crédito Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiaisParte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiênciaLer matéria
03/03/2023 08:00:00 Saúde Dor crônica e generalizada Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legaisDoença causa dor no corpo todo, principalmente na musculatura, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressãoLer matéria
03/03/2023 07:00:00 Política Proposta Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circosO texto autoriza a exibição de animais em eventos desportivos ou culturais desde que esteja garantido o bem-estar delesLer matéria
02/03/2023 10:15:04 Política Cronograma de trabalho Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junhoRelator busca "convergências" para agilizar tramitação na CâmaraLer matéria
01/03/2023 21:42:05 Política Empoderamento feminino Lula apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulherGoverno Federal deve aunciar a medida em 8 de março, Dia Internacional das MulheresLer matéria
27/02/2023 10:00:00 Política De volta ao trabalho Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval Ler matéria
20/02/2023 10:00:00 Política Fantasy Games Marco Legal dos Games aguarda votação no Senado FederalRafael Marcondes, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), esclarece os cinco principais pontosLer matéria
20/02/2023 07:00:00 Política Proposta Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica localize o agressor Vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delasLer matéria
