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Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Unidade é a primeira do estado a utilizar produto, em parceria com a Universidade do Ceará

Declaração foi nesta terça em frente ao Palácio da Alvorada

Projeto atenderia apelo de Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contra cobrança de impostos sobre excedentes gerados por usuários individuais

"Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo", disse

Prazo venceria dia 1º de janeiro, mas liberação dos recursos para indústria audiovisual apenas em 17 de dezembro obrigou a extensão da entrada em vigor da exigência

Avaliação médica periódica para condutores de transporte rodoviário de passageiros ou de cargas foi desaconselhada pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde

Pelo Twitter, temendo a participação do país em um conflito, usuários declararam paz entre os países

Entre o medo e a tensão, brasileiros escolhem a possibilidade de fazer piada

Após oito anos de governo Rodrigo Neves, cidade vai escolher novo governo