28/05/2023 17:02:21 Política Arcabouço Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semanaProjeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passadaLer matéria
26/05/2023 09:00:00 Política Check-up Feminino Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUSIntenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicosLer matéria
26/05/2023 08:00:00 Política Indicação obrigatória Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praiasA informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internetLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
24/05/2023 09:32:36 Saúde Em regiões de difícil acesso Medida provisória que altera programa Mais Médicos será discutida em audiência Governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúdeLer matéria
23/05/2023 07:00:00 Política Projeto será analisado Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissõesTexto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particularLer matéria
22/05/2023 14:50:23 Economia Oportunidades Prefeitura do RJ divulga 900 vagas de emprego no municípioSão 572 para trabalhadores em geral e 328 para pessoas com deficiênciaLer matéria
22/05/2023 08:00:00 Política Novas regras fiscais Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de JaneiroVotação do Arcabouço está previsto para quarta-feiraLer matéria