Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Campanha Check-up Feminino, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS) para orientação e prevenção de doenças.

A medida consta no Projeto de Lei 23/22, do ex-deputado Alexandre Frota, que recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

A parlamentar manteve as medidas previstas no texto original, mas optou por excluir a previsão de que as despesas decorrentes de sua execução correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Conforme o texto aprovado, são objetivos da campanha:

- promoção da atividade física regular;

- orientação nutricional;

- elaboração de rotinas de exames periódicos visando ao rastreamento e diagnóstico precoce de doenças;

- aumento da oferta e facilitação do acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos;

- conscientização sobre a necessidade da realização dos exames periódicos prescritos pela medicina para todas as mulheres, especialmente durante e após o climatério.

Em justificativa, Borges defendeu a importância da abordagem preventiva. “Sem descuidar das ações terapêuticas, a primazia dos esforços deve ser dirigida à prevenção e promoção, o que permite otimizar os resultados dos investimentos na saúde e proporcionar à população melhor qualidade de vida”, disse a parlamentar.

O projeto autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com a iniciativa privada para promover os objetivos da proposta.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.