27/03/2023 12:01:56 Política Insenção de pedágio Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágioObjetivo é compensar as minorias e resguardar o direito delas de ir e virLer matéria
26/03/2023 07:00:00 País Para se defender Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre armaAtualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos IndustrializadosLer matéria
15/03/2023 09:00:00 País Proposta Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidadeDeputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidorLer matéria
03/03/2023 09:00:00 Política Mais crédito Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiaisParte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiênciaLer matéria
20/02/2023 07:00:00 Política Proposta Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica localize o agressor Vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delasLer matéria
26/01/2023 07:00:00 Política Pendências Câmara acompanha desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e MarianaJustiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv SüdLer matéria
30/12/2022 06:00:00 Economia Isenção de IPI Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novosPara assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronavesLer matéria
23/12/2022 06:19:07 País Investimentos sociais Orçamento ganha reforço de R$ 145 bilhões para Bolsa Família de R$ 600 e mínimo de R$ 1.320Congresso aprova recursos adicionais para merenda escolar, farmácia popular, transporte e habitaçãoLer matéria
26/11/2022 06:00:00 Política Cooperação Comissão aprova programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicasObjetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicosLer matéria
21/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterináriasO texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito BrasileiroLer matéria
