19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 08:49:02 País R$ 17 bi a menos em 6 meses Secretários de Saúde e Fazenda pedem a Senado derrubada de veto a compensação pelo corte do ICMSBolsonaro vetou artigos garantindo gasto em Saúde e Educação, ameaçado pela queda na receita de impostosLer matéria
16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
01/08/2022 07:00:00 Economia Aponta inconsistência Condege critica mínimo de R$ 303 para superendividado sobreviverConselho diz que decreto estimula o fornecimento de crédito irresponsávelLer matéria
19/07/2022 07:11:17 Rio Sol e SUS nascem para todos Aperibé revoga decreto que condicionava atendimento na rede de Saúde a apresentação de Cartão CidadãoAlertada pelo MP, Prefeitura admitiu inconstitucionalidade da norma, que excluía moradores de outras cidadesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
15/07/2022 07:55:00 País Quem paga a conta? Estados serão compensados pela redução do ICMS sobre os combustíveisCongresso derruba vetos de Bolsonaro e garante, mas adia decisão sobre gasto mínimo em Saúde e EducaçãoLer matéria
04/07/2022 11:34:13 Política R$ 3 bi anuais em jogo Congresso pauta derrubada de veto a Lei Aldir Blanc 2, de incentivo à CulturaProjeto vetado integralmente por Bolsonaro estendia por cinco anos auxílio emergencial a trabalhadores culturaisLer matéria
18/06/2022 06:00:00 Política Ação PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotasA Lei de Cotas prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.Ler matéria