05/09/2022 11:43:41 Comportamento Declaração de Independência Batistas Por Princípios negam apoio a atos pelo fechamento do SFT e do Congresso no Sete de SetembroEvangélicos criticam Bolsonaro por condução da economia, fracasso educacional e erros no combate à pandemiaLer matéria
04/09/2022 13:08:20 Saúde Novo mínimo ameaça o teto Supremo suspende piso salarial nacional para Enfermagem Barroso cobrou reajuste na tabela do SUS, contrabalançando impacto de R$ 13 bi nos gastosLer matéria
03/09/2022 22:17:15 Comportamento 234 impedidos de embarcar MPF move ação para anular atos discriminatórios da Marinha contra militares soropositivosMilitares com HIV, mesmo assintomáticos e com níveis indetectáveis de carga viral, sofrem restrição ao embarque e à participação em manobras operativasLer matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 08:49:02 País R$ 17 bi a menos em 6 meses Secretários de Saúde e Fazenda pedem a Senado derrubada de veto a compensação pelo corte do ICMSBolsonaro vetou artigos garantindo gasto em Saúde e Educação, ameaçado pela queda na receita de impostosLer matéria
16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
01/08/2022 07:00:00 Economia Aponta inconsistência Condege critica mínimo de R$ 303 para superendividado sobreviverConselho diz que decreto estimula o fornecimento de crédito irresponsávelLer matéria
19/07/2022 07:11:17 Rio Sol e SUS nascem para todos Aperibé revoga decreto que condicionava atendimento na rede de Saúde a apresentação de Cartão CidadãoAlertada pelo MP, Prefeitura admitiu inconstitucionalidade da norma, que excluía moradores de outras cidadesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
