23/10/2025 13:13:30 Política Gratificação faroeste Governador do Rio veta emenda que recria "gratificação faroeste"Veto foi motivado por questões financeiras, justificouLer matéria
21/10/2025 10:00:00 Política Avaliação nutricional Aprovado projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistasA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2025 10:00:00 Política Estruturas de lazer adaptados Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiênciaO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/10/2025 10:00:00 Política Violência nas escolas Aprovada política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolasProjeto segue para o SenadoLer matéria
17/10/2025 09:00:00 Política Mais proteção Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digitalProposta será enviada ao SenadoLer matéria
17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
16/10/2025 10:50:16 Polícia Reocupação territorial Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crimeProjeto atende a determinação do Supremo Tribunal FederalLer matéria
14/10/2025 10:00:00 Política Debate Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta (15)O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativoLer matéria
11/10/2025 10:00:00 Política Acesso à saúde mental Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUSO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/10/2025 10:00:00 Política Vacina para animais domésticos Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de ImunizaçõesProjeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanosLer matéria
