14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria
14/08/2024 08:32:21 Política Fiança Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulherProjeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anosLer matéria
14/08/2024 08:27:31 Política Avaliação psicológica Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista A Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
14/08/2024 07:51:00 Política Emenda à Lei Orgânica Câmara de Vereadores adia votação de uso de arma de fogo pela Guarda Municipal do RioAutor do projeto pediu três sessões para aguardar envio de adequação do treinamento pela Secretaria de Ordem PúblicaLer matéria
14/08/2024 07:09:10 Política Bandeira branca Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da UniãoLer matéria
13/08/2024 10:20:41 Entretenimento Segunda edição Exposição gratuita ‘Caleidoscópio – Esculturas’ traz acervo artístico do Centro Cultural Correios RJObras de 26 artistas conversam entre si e criam uma linguagem com riqueza estética e contemplativaLer matéria
13/08/2024 09:04:15 País Promessa é dívida Senado vota MPs liberando recursos para o Rio Grande do Sul e combate a danos do El NiñoPauta da 'Super Terça' inclui temas polêmicos, como a renegociação das dívidas dos estados e a desoneração da folha de pagamento das pequenas cidadesLer matéria
12/08/2024 22:43:23 Saúde Dados respaldam universidade Projeto de lei classifica aborto após 22 semanas de gestação como homicídio simplesUFRJ afirma que proposta não respeita a laicidade do Estado e ignora a realidade das vítimas de estuproLer matéria
12/08/2024 11:13:24 Economia Corrida contra o tempo Sem acordo à vista, Congresso tem até 11 de setembro para votar compensações à desoneração da folhaGoverno busca alta de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, mas oposição resiste, com apoio de confederações patronaisLer matéria
12/08/2024 09:20:09 País Falhas de transparência STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveisMinistro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade públicaLer matéria