18/08/2023 12:07:17 Polícia Prisões injustas ONU julga prisões de brasileiros feitas por álbum de fotos da políciaDe 2012 a 2020, houve 90 prisões injustas no paísLer matéria
16/08/2023 18:46:24 Esportes Resta uma contestação Corte Especial nega pedido da defesa de Robinho no processo que condenou jogador por estupro na ItáliaProcesso resultou na condenação do atleta à pena de nove anos de prisão por estupro naquele paísLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
17/07/2023 22:35:32 Saúde Salvo cobduto STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinaisLiminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescritaLer matéria
08/07/2023 23:46:50 Polícia Está no Complexo de Gericinó Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódiaEla é acusada de participar da morte do filho junto com o ex-vereador JairinhoLer matéria
08/07/2023 09:05:00 Geral Hora de reagir Vasco encara o Cruzeiro e só pensa em se recuperar na tabelaTécnico interino William Batista barrou Alex Teixeira e Pedro RaulLer matéria
06/07/2023 17:47:50 Polícia De volta para a prisão Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisãoDeterminação é do ministro do STF Gilmar MendesLer matéria
