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Encontramos 4490 resultados para o termo jur

23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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23/02/2026
08:41:57
Política

Sem exceções

Parlamentares pedem à Procuradora-Geral da República que acione STF para evitar que casos de estupro de menores fiquem impunes no país

Envolvidos são as deputadas federais Heloísa Helena (Rede- RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Félix (PSOL- DF)

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22/02/2026
17:01:27
Entretenimento

Memória e apagamento

Feito Pipa, com Lázaro Ramos, é premiado no Festival de Berlim

Longa brasileiro, dirigido por Allan Deberton, levou dois prêmios: Generation Kplus e o Crystal Bear

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21/02/2026
17:56:13
Política

Assistência Jurídica

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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20/02/2026
07:53:13
Rio

Patrono da Escola Pública

Livro sobre Anísio Teixeira será lançado em Botafogo

Obra literária é mais um título da Coleção “Diálogos com Pensadores da Educação Brasileira”

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19/02/2026
15:54:03
País

Pelos sete lados

Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucional

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

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19/02/2026
00:31:44
Ziriguidum

Desfile especial

Prefeito de Niterói anuncia novo desfile da campeã Viradouro, no dia 7 de março

Apresentação especial será na Amaral Peixoto, no Centro da cidade, com a escola completa

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18/02/2026
20:37:21
Economia

Inflação

Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano

Estimativa para o PIB é 1,8% em 2026

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18/02/2026
20:34:23
País

Mudança de indexador

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

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18/02/2026
08:57:34
Entretenimento

Diversidade nas telas do mundo

Brasil terá dez filmes no Festival de Berlim, nove deles financiados com recursos públicos

Política de fomento audiovisual facilita presença feminina na direção e produções fora do eixo Rio-São Paulo

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