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Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Atingido por tiro na mão, pai de Juliana Rangel não pode trabalhar

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

Espetáculo que reúne a família do artista no palco lembra trajetória do cantor, compositor, ator, dançarino e percussionista

Nova legislação visa garantir acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

A CPI das Bets tem autorização para trabalhar até 30 de abril