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Encontramos 2403 resultados para o termo gov.br

27/12/2022
10:29:47
Política

Contando com parcerias

Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

Objetivo é buscar a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social

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27/12/2022
10:12:16
País

108 mil pessoas esperam

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país

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26/12/2022
15:12:29
País

Calendário antecipado

MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies

Editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023

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26/12/2022
11:13:49
Economia

Dia mundial das trocas

Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal

O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito

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25/12/2022
12:22:02
Saúde

Terceira semana consecutiva

Casos de covid-19 seguem em queda no estado do Rio

Redução nas últimas semanas foi de 44,35%

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24/12/2022
10:04:46
Economia

Até 31 de março

Medicamentos, alimentos e insumos pagarão menos para entrar no país

Decisões foram tomadas em caráter temporário e excepcional, por causa da pandemia, da escassez internacional de insumos e do encarecimento global dos alimentos

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24/12/2022
09:59:53
País

Diretrizes e procedimentos

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto

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24/12/2022
09:55:51
Comportamento

Política Nacional de Resíduos

Governo cria programa para descarte correto de vidros no país

Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no Brasil

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23/12/2022
19:25:46
Saúde

Bolsonaro veta projeto

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

Texto aprovado pelo Congresso assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos às pessoas com deficiência

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23/12/2022
17:16:20
País

Suspensa desde 1º de dezembro

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

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