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Resultado da Busca

Encontramos 3818 resultados para o termo legal

25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

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23/11/2023
21:49:44
Esportes

Faltou inspiração

Botafogo empata com o Fortaleza e não depende mais de si para ser campeão

Resultado faz Palmeiras se firmar na liderança do Brasileiro

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23/11/2023
17:32:49
Entretenimento

BRock 80

Humberto Gessinger e Barão Vermelho fazem shows completos no Qualistage

Noite de excelente rock nacional dos anos 80/90 na Barra da Tijuca

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23/11/2023
10:00:00
Política

Preservação do meio ambiente

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

Lula se reuniu hoje com entidades representantes de cada região

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23/11/2023
08:51:22
Economia

Restituição

Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

Contribuintes podem acessar o site a partir das 10h desta quinta-feira (23)

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22/11/2023
13:39:51
Polícia

Operação Recidere

PF faz operação contra remessa ilegal de dinheiro para o exterior

Ação que também tem participação da Receita Federal é feita em SP e SC

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22/11/2023
13:33:18
Economia

Imposto de Renda

Receita abre nesta quinta-feira (23) consulta ao lote de restituição IRPF

Informações são referentes ao mês de novembro

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22/11/2023
07:32:43
Política

Polêmica desde o anúncio

Paes anuncia internação compulsória para dependentes químicos como forma de prevenção de crimes

Encarregado da medida, secretário de Saúde propõe limitar aplicação a casos em que usuário corra risco de vida

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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19/11/2023
08:40:04
Comportamento

Violência contra a mulher

Caso Ana Hickmann traz alerta para relacionamentos abusivos

apresentadora sofreu violência doméstica e denunciou o caso na delegacia

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