04/01/2023 13:48:33 Política Ampliando a Lei Rouanet Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei RouanetProjetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao EsporteLer matéria
04/01/2023 12:53:20 País Dura lex sed lex Senado avalia pena maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentesFórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 47 mil violações contra menores de 18 anos em 2021Ler matéria
04/01/2023 12:16:48 País Atira primeiro pergunta depois Bancada da Bala abre fogo contra decreto de Lula restringindo armasSenadores bolsonaristas prometem derrubar restrições por projetos de decreto legislativo, que exigem maioriaLer matéria
04/01/2023 08:50:00 Política Inclusão social Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativaProjeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da InovaçãoLer matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
02/01/2023 15:47:48 Política Estrutura da nova gestão Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPsNovo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair BolsonaroLer matéria
01/01/2023 07:32:50 Política De novo presidente Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandatoPresidente toma posse para um ciclo de mais quatro anos no governo federalLer matéria
31/12/2022 10:33:24 Política No lugar certo Deputada federal Joênia Wapichana, indígena, chefiará Funai Será a primeira indígena a chefiar o órgão indigenistaLer matéria
30/12/2022 07:00:00 Política Direito Projeto concede direito de solicitar imagens para a identificação de infratores no trânsitoMaterial deve ser solicitado pela autoridade policial a pedido da vítimaLer matéria
30/12/2022 06:00:00 Economia Isenção de IPI Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novosPara assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronavesLer matéria
