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Projeto garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentação para acompanhar o trabalho policial

Partes devem registrar opção em cartório

Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB

950 novos agentes reforçam a equipe da Rede Municipal de Ensino

Espaço ganhou fama ganhou fama pelos seus produtos vendidos bem abaixo dos preços de mercado

As projeções da CNC indicam que o Rio de Janeiro deve ter R$ 5,3 bilhões de faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval

Disparos se tornaram mais certeiros, com 3% de mortos e 13% de feridos a mais. Dos 2.953 tiroteios, 41% tiveram vítimas

Os investimentos nestas localidades totalizam R$ 18,2 milhões

O Cenipa investiga as causas do acidente

Racismo e privação de liberdade são principais críticas à tecnologia