25/11/2019 18:42:36 Rio Um dia a casa cai Supremo nega habeas corpus a construtor de prédios desabados na Muzema Rafael Gomes da Costa é um dos acusados pela construção e venda de edifícios irregulares na área dominada pela milícia de Rio das Pedras, na Zona Oeste do RioLer matéria
22/11/2019 13:50:18 Polícia Ah, a Justiça... Confira algumas das atividades perigosas de Rabicó, traficante que o STF mandou soltarCriminoso foi libertado esse mês e atua em São GonçaloLer matéria
21/11/2019 19:15:08 Política Armas e drogas na mira Câmara deve votar urgência para pacote anticrimeSergio Moro elogia proposta da Câmara, mas pede fim da progressão de regime quando houver provas de envolvimento com organizações criminosas e licença para policiais disfarçados em qualquer fase da investigaçãoLer matéria
21/11/2019 14:10:07 Política Balizas estreitas Toffoli limita acesso a dados de cidadãos e empresas Relatórios da Unidade de Inteligência e da Receita exigem indícios prévios de irregularidades. Extratos bancários e do Imposto de Renda só podem ser divulgados com prévia autorização judicialLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
19/11/2019 14:49:51 Política Conflito aberto PGR exige que Receita e Unidade de Inteligência possam partilhar informações com Ministério Público Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio BolsonaroLer matéria
19/11/2019 13:43:16 País Freio de arrumação Toffoli desiste de copiar relatórios de inteligênciaEsclarecimentos de antigo Coaf convencem presidente do Supremo a abrir mão de acessar informações fiscais sobre 600 mil pessoas, reunidas nos últimos três anosLer matéria
15/11/2019 20:46:48 Política Senhor dos dados Supremo manda Unidade de inteligência ceder relatórios Toffoli exige acesso a destinatários de informações fiscais passadas pelo antigo COAF e pela Receita FederalLer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria