18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
12/11/2020 23:40:17 Economia Reta final Alerj recebe últimos reparos no incentivo a conteúdo local na indústria de óleo e gás naturalComissão de Tributação pede à presidência que paute projeto semana que vem, pois Rio 'espera há uma década'Ler matéria
12/11/2020 14:20:06 Política Poder de barganha Bolsonaro prioriza votar autonomia do BC e oferece ajuda a governadoresRepasse extra a Estados, que Maia admite pautar já para o dia 17, é trunfo do Planalto contra obstrução da baseLer matéria
10/11/2020 14:31:51 Rio 'Difícil reparação' Tribunal de Justiça suspende 'Lei dos Puxadinhos' no RioNovos critérios afrontavam Plano Diretor e regularizariam construções com graves prejuízos a equilíbrio ambientalLer matéria
09/11/2020 12:35:17 Comportamento Abusos em série Bancada feminina e Câmara cobram punição a abusadores de Mari FerrerComissão de Direitos Humanos e Secretaria da Mulher exigem revisão da sentença que inocentou acusado de estuproLer matéria
03/11/2020 16:16:38 Política Teste de força Câmara vota crédito a micros, pequenas e médias empresasDesafio é superar obstrução dupla, com Oposição de esquerda e base governista dispostos a esvaziar o quórumLer matéria
03/11/2020 14:10:49 Economia De papel passado Senado vota autonomia do Banco Central, promessa de Bolsonaro desde a campanha para a PresidênciaOposição, minoria na casa, tenta obstrução para votar antes aumento do auxílio emergencial para R$ 600Ler matéria
01/11/2020 20:47:33 Polícia Para bater de frente Projeto torna queima de ônibus e depredação de prédios públicos 'intimidação violenta'Código Penal fixaria até 12 anos de prisão para atos de facções criminosas visando coagir o Poder PúblicoLer matéria
30/10/2020 18:25:15 Economia Dupla barreira Câmara testa quórum para votar incentivo a bancosCrédito a micro e pequenas empresas, em meio a desemprego recorde, enfrenta obstrução até de bancada governistaLer matéria
