18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 21:36:45 Saúde Alerta Grávidas devem redobrar os cuidados para prevenção da dengueNa gravidez, a mulher compartilha seu sistema imunológico com o bebê e, por isso, fica mais suscetível a infecçõesLer matéria
17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
17/03/2024 06:00:00 Política Modificar foto sem autorização Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizadaProposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicosLer matéria
16/03/2024 11:00:00 Política Novas regras Deputados analisam projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociaisO projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contasLer matéria
16/03/2024 10:00:00 Saúde Enfrentamento da tuberculose Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde públicaA doença continua a ser uma das principais causas de morte no PaísLer matéria
15/03/2024 13:54:15 Política Ameaça de prisão Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FABMedida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpeLer matéria
15/03/2024 11:00:00 Política Acumulação de cargo Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer naturezaTexto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/03/2024 10:00:00 Política Para facilitar o acesso Projeto de Lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaA proposta será analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
