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Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa

Órgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentes

Artistas de 23 países se reúnem no festival 18º RioHarpFestival 2023

Nova versão limita a quatro anos participação de intercambistas e profissionais de ciclos anteriores, abrindo mais vagas para brasileiros

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

Objetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce

Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada

Texto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Mensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtos

Senador lembra que, nos últimos anos, esse tipo de violência tem estampado as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores, e deixado luto aos familiares das vítimas