22/10/2024 09:00:00 Política Policial corrupto Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupçãoProjeto de lei está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/10/2024 09:00:00 Política Exame toxicológico Aprovado exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionaisPara virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadoresLer matéria
21/10/2024 08:00:00 Saúde Mamografia Comissão da Câmara Federal aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUSProposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
16/10/2024 07:02:46 País Carteira suspensa ou proibida Avança no Senado projeto que tira habilitação de quem traficar drogas usando veículos automotoresRelator da proposta na Comissão de Segurança Pública, senador Fabiano Contarato avalia que proposta afetará logística do tráficoLer matéria
15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
13/10/2024 06:00:00 Política Porte de arma Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcoolNo caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anosLer matéria
10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
10/10/2024 15:42:20 Política Sem brigar como cão e gato Guarda compartilhada de pets em caso de separação dos tutores avança no SenadoNúmero de animais de estimação já supera o de crianças nos lares brasileiros, de acordo com o IBGELer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
