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Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidor

Presidente da Câmara, aliado de Bolsonaro, exige renúncia imediata do presidente da estatal

Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa, no dia do anúncio de reajuste

Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%

Original da Câmara dos Deputados, texto retornou do Senado e terá destaques analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (15)

Isenções seriam abatidas até 2026, porém foram prorrogadas para evitar que estado continue a perder plantas industriais

A previsão é que seja publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13)

Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis foram incluídos

Cariocas pagam mais ICMS em energia e telecomunicações (28%) do que em refrigerantes (16%)

Ao invés de incidir percentualmente sobre o preço, alíquotas incidirão sobre unidade de medida e serão definidas pelo Confaz